1. Nosso compromisso
O SportMatch respeita os direitos de propriedade intelectual e de imagem de todas as pessoas e espera o mesmo dos usuários. Os Termos de uso proíbem publicar conteúdo sem ter os direitos sobre ele, e removemos conteúdo que viole direitos de terceiros quando somos notificados.
2. O que pode ser notificado
- Marca: uso de marca registrada de forma que confunda as pessoas sobre a origem de um produto, serviço ou perfil.
- Direito autoral: fotos, vídeos, textos ou outras obras publicados sem autorização de quem detém os direitos.
- Direito de imagem: fotos suas usadas por outra pessoa sem autorização, inclusive em perfis falsos.
3. Imagens íntimas sem consentimento
4. Como enviar uma notificação
Envie um e-mail para juridico
- seu nome completo e um meio de contato;
- se você age em nome de outra pessoa ou empresa, a comprovação de que pode representá-la;
- a descrição do direito violado (por exemplo, o número de registro da marca no INPI ou a obra original);
- a identificação clara do conteúdo no SportMatch: nome e idade exibidos no perfil, captura de tela e, se possível, a data em que você o viu;
- uma declaração de que as informações são verdadeiras e de que o uso não foi autorizado por você, pelo titular ou pela lei.
Notificações incompletas podem atrasar a análise. Notificações falsas ou de má-fé podem gerar responsabilidade para quem as envia.
5. O que acontece depois
Analisamos cada notificação e, se ela for procedente, removemos ou bloqueamos o conteúdo e avisamos a pessoa que o publicou, informando o motivo. Em casos que dependam de avaliação judicial, a remoção segue o art. 19 do Marco Civil da Internet.
Quem viola direitos de terceiros de forma repetida tem a conta banida.
6. Contranotificação
Se o seu conteúdo foi removido e você acredita que foi um engano — por exemplo, porque tem autorização ou os direitos sobre ele —, responda ao e-mail que recebeu ou escreva para juridico
7. A marca SportMatch
A marca, o logotipo e os elementos visuais do SportMatch pertencem ao SportMatch. Quem quiser usá-los em matérias ou materiais de divulgação encontra o kit de marca e as regras de uso na página de imprensa.